Projeto de Lei Nº 19/2021
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2021
Protocolo: 01898/2021
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of. 035 | .doc | 09/03/2021 | 177,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2021
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/03/2021 - Prazo: 18/03/2021
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação.
Resposta: 18/03/2021
Complemento: Publicada na pág. b-2.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/03/2021 - Prazo: 12/04/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 17/03/2021
Complemento: Sancionada Lei Municipal nº 13.715/2021.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 16/03/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª S.O - Requerimento de Urgência Especial nº 305/21
Resposta: 17/03/2021
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE: VER. ODÉLIO CHAVES - Membro
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 14/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/03/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE: VER.ª KARINA CAROLINE - Membro
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 14/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/03/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE: VER.CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 14/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 12/03/2021
Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Karina Caroline e Odélio Chaves para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES - LÍDERES PARTIDÁRIOS
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 14/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/03/2021
Complemento: Parecer favorável dos líderes partidários - 8 líderes.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER. JORGE MENEZES - Membro
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 14/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/03/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER. BRUNO MOURA - Membro
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 14/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/03/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS: VER.ANDERSON BRANCO - Presidente
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 14/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 12/03/2021
Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Bruno Moura e Jorge Menezes para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES - Membro
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 14/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/03/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. BRUNO MARINHO - Membro
Envio: 11/03/2021 - Prazo: 13/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/03/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/03/2021 - Prazo: 12/03/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 10/03/2021
Complemento: Avocou, pela legalidade do projeto. Designa Vers. Bruno Marinho e Jean Charles para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2021 - Prazo: 10/03/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 10/03/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Saúde, Concessões e Convênios
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15209 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 | 16/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | |
| Lei Ordinária Nº 13715 | 17/03/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 3/2021 | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/03/2021 | 1ª e 2ª Discussão |