Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2021
Tipo: Modificativa
Data: 23/04/2021
Protocolo: 02680/2021
Situação: REJEITADO
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera os artigos 1º e 2º do PL 26/2021 que reconhece como atividade essencial o funcionamento das igrejas e dos templos de qualquer culto em período de calamidade pública, pandemia ou outras situações oficialmente reconhecidas de instabilidade social no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda ao PL 26-2021 | .docx | 23/04/2021 | 25 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 26/2021 | 26/03/2021 | Reconhece como atividade essencial o funcionamento das igrejas e dos templos de qualquer culto em período de calamidade pública, pandemia ou outras situações oficialmente reconhecidas de instabilidade social no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |