Projeto de Lei Nº 79/2021
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2021
Protocolo: 04261/2021
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras PFF2 nos espaços de grande circulação da cidade de São José do Rio Preto durante a pandemia da Covid-19.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - PFF2 | .doc | 14/06/2021 | 38,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/09/2021
Complemento: Projeto/processo arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/07/2021 - Prazo: 17/09/2021
Complemento: aguardando manifestação no prazo de 60 dias.
Resposta: 09/09/2021
Complemento: Foi solicitada a retirada do Projeto pelo autor, of. 120/21
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ELSO DRIGO FILHO
Envio: 13/07/2021 - Prazo: 17/07/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para manifestaçâo sobre a discordância de parecer unânime da ilegalidade da Comissão de Justiça
Resposta: 19/07/2021
Complemento: Houve manifestação através de ofício, manifestando discordância do parecer da Comissão de Justiça
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 12/07/2021 - Prazo: 14/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: para parecer final no projeto - Ver. Pauléra
Resposta: 12/07/2021
Complemento: pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 08/07/2021 - Prazo: 15/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Bruno Marinho
Resposta: 08/07/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 06/07/2021 - Prazo: 08/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Charles, após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 08/07/2021
Complemento: pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 23/06/2021 - Prazo: 25/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles
Resposta: 06/07/2021
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade insanáveis.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 18/06/2021 - Prazo: 20/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Cel. Jean Charles.
Resposta: 23/06/2021
Complemento: solicita parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/06/2021 - Prazo: 18/06/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 17/06/2021
Complemento: Designa como relator o Ver. Jean Charles. Vistas ao vereador Bruno Marinho.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2021 - Prazo: 15/06/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/06/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2021 | 02/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2021 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras PFF2 nos espaços de grande circulação da cidade de São José do Rio Preto durante a pandemia da Covid-19.
Autoria: Diretoria Jurídica |