Projeto de Lei Nº 188/2021
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/2021
Protocolo: 05498/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ROSSINI DINIZ
Assunto: Declara de Utilidade Pública a ARTFUT – Associação Riopretense de Futebol.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Declara Utilidade Pública ARTFUT | .doc | 26/07/2021 | 30 KB | |
| Parecer nº 153 - PL - 188-2021 Utilidade pública - ARTFUT | .doc | 22/12/2021 | 44 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/02/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 08/02/2022 - Prazo: 10/02/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação.
Resposta: 10/02/2022
Complemento: publicada na pag. 2
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/02/2022 - Prazo: 23/02/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto pelo prefeito.
Resposta: 04/02/2022
Complemento: Sancionada a Lei 14.118/22.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2022 - Prazo: 02/02/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária (01/02/2022) - 9:00h
Resposta: 01/02/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2022 - Prazo: 25/01/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária de 2022 - 25/01/22 - 14h
Resposta: 26/01/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 21/01/2022 - Prazo: 21/01/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Charles - membro
Resposta: 21/01/2022
Complemento: acompanha parecer jurídico pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 20/01/2022 - Prazo: 21/01/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicita presidente da Comissão/ Ver. Bruno Marinho - membro
Resposta: 21/01/2022
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 20/01/2022 - Prazo: 24/01/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer Ver. Pauléra - Presidente
Resposta: 20/01/2022
Complemento: avoco, o PL nº 188/21 é legal. Vista parecer Vers. Bruno Marinho e Ver. Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2021
Complemento: tramitação suspensa - recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 22/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação da Comissão de Justiça
Resposta: 22/12/2021
Complemento: Anexado o parecer da diretoria Jurídica - Atendidas as exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 21/10/2021 - Prazo: 23/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Ver. Pauléra (Presidente)
Resposta: 22/10/2021
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROSSINI DINIZ
Envio: 11/08/2021 - Prazo: 13/08/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 21/10/2021
Complemento: Encaminhada documentação para juntar ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 11/08/2021 - Prazo: 13/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Ver. Pauléra (Presidente)
Resposta: 11/08/2021
Complemento: Obs: Requer o autor do projeto a realização da instrução dos documentos ao Projeto de Lei.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2021 - Prazo: 03/08/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 03/08/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15658 ao Projeto de Lei Nº 188/2021 | 01/02/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/2021 - Declara de Utilidade Pública a ARTFUT – Associação Riopretense de Futebol. | |
| Lei Ordinária Nº 14118 | 04/02/2022 |
Declara de Utilidade Pública a ARTFUT - Associação Riopretense de Futebol.
Autoria: ROSSINI DINIZ |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2022 | 2ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/01/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 3/2022 | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/02/2022 | 2ª Discussão |