Moção Nº 153/2021
Data: 29/07/2021
Protocolo: 05598/2021
Situação: Aprovada
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Moção de Aplausos com o Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro por sancionar a lei 14.188/2021, que inclui no código penal o crime de violência psicológica contra a mulher.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 02 - Moção de Aplausos Presidente Jair Bolsonaro | .doc | 29/07/2021 | 42 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2021 - Prazo: 11/08/2021
Complemento: 29ª Sessão Ordinária (10/08/2021).
Resposta: 10/08/2021
Complemento: Aprovada.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 29/07/2021 - Prazo: 04/08/2021
Complemento: Encaminhada à 28ª Sessão Ordinária do dia ( 03/08/2021)
Resposta: 04/08/2021
Complemento: Não foi votado, prejudicado por tempo regimental.