Requerimento Nº 1294/2021
Data: 06/08/2021
Protocolo: 05855/2021
Situação: APROVADO
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação, na presente Sessão Ordinária do Projeto de Lei 58/2021, de autoria do Executivo, institui junto da Secretaria Municipal de Saúde o Serviço Voluntário, conforme previsto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, obedecidas as peculiaridades locais, nos termos em que estabelece.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Urgência 58 2021 | .doc | 06/08/2021 | 38,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/08/2021 - Prazo: 11/08/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: 29ª Sessão Ordinária (10/08/2021)
Resposta: 11/08/2021
Complemento: APROVADO (9 ASSINATURAS)