Data: 06/08/2021

Protocolo: 05858/2021

Situação: APROVADO

Autoria: JORGE MENEZES SILVA

Assunto: URGÊNCIA ESPECIAL, para discussão e votação, na presente Sessão Ordinária do Projeto de Lei 170/2021, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 13.339, de 17 de outubro de 2019, que Dispõe sobre a inclusão de lactantes com ou sem comorbidades no grupo preferencial de vacinação contra a COVID-19 de doses remanescentes.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Urgência 170 2021 .doc 06/08/2021 38,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/08/2021 - Prazo: 11/08/2021

Objetivo: Encaminhado

Complemento: 29ª Sessão Ordinária (10/08/2021)

Resposta: 11/08/2021

Complemento: APROVADO (9 ASSINATURAS)

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