Projeto de Lei Nº 249/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2021
Protocolo: 06074/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: ORÇAMENTO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. (PPA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 139-2021 | .doc | 17/08/2021 | 36 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/11/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 18/11/2021 - Prazo: 19/11/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 19/11/2021
Complemento: publicada na página 6 - atos oficiais
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/11/2021 - Prazo: 07/12/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 17/11/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 14.041/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2021 - Prazo: 17/11/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 46ª Sessão Ordinária (16/11/2021) 9:00 h
Resposta: 16/11/2021
Complemento: Aprovado em 2º turno,
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/11/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária (09/11/2021) 9:00h
Resposta: 09/11/2021
Complemento: Aprovado em 1º turno com emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/10/2021 - Prazo: 04/10/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 04/10/2021
Complemento: publicado na pag. A-7(classificados)
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 24/09/2021 - Prazo: 27/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: da Comissão sobre o Projeto de Lei 249/21 e as Emendas de 01 a 29/21
Resposta: 24/09/2021
Complemento: Elaborado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto e Emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 24/09/2021
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica dando conta de que o Projeto e as emendas propostas estão em consonância com o estabelecido na Legislação Federal, Estadual e Municipal vigentes.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 16/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Encaminhado o Projeto e as Emendas para análise da Comissão de Finanças e Orçamento e elaboração de relatório
Resposta: 21/09/2021
Complemento: Avocou, solicitou a manifestação da Diretoria Jurídica quanto aos aspectos formais do projeto e emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: TODOS VEREADORES
Envio: 20/08/2021 - Prazo: 14/09/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício a todos os Vereadores comunicando a abertura de prazo para emendas
Resposta: 14/09/2021
Complemento: foram apresentadas à Diretoria Legislativa 29 (vinte e nove ) emendas ao Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 18/08/2021 - Prazo: 20/08/2021
Complemento: Encaminhado para elaboração de ofício - abertura de prazo para apresentação de Emendas/Vereadores
Resposta: 20/08/2021
Complemento: Elaborado Ofício da Comissão de Finanças e Orçamento que abre prazo p/ Vereadores apresentarem Emendas ao PPA (15 dias úteis)
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 17/08/2021 - Prazo: 18/08/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do Projeto de Lei do PPA
Resposta: 18/08/2021
Complemento: publicado na pag. B-3 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2021 - Prazo: 17/08/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 18/08/2021
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 31/08/2021 |
Destinação de verba para construção de calçada na área pública localizada na Avenida Valdomiro Lopes da Silva, entre a Rua José Polo Mateus e Avenida Pedro de Oliveira Bueno, bairro Parque das Flores, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 31/08/2021 |
Destinação de verba para implantação de câmeras protegidas, nas proximidades dos pontos de ônibus de nossa cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 31/08/2021 |
Destinação de verba para canalização de águas pluviais no bairro Estância Suíça.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 31/08/2021 |
Destinação de verba para construção de pista de caminhada/ciclismo por toda extensão da Avenida Abelardo Menezes, da Washington Luis até a Rua República Do Líbano, Jardim Tarraf II, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 31/08/2021 |
Destinação de verba para implantação de ciclovia e pista de caminhada nos dois sentidos da Avenida Antonio Cabrera Mano, Bairros Vila Toninho, Santa Regina e Vila Verde, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 31/08/2021 |
Destinação de verba para implantação de ciclovia e pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Carolina da Silveira Zanchini, Residencial Vila Verde, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 31/08/2021 |
Destinação de verba para instalação de uma passarela construção de uma passarela sobre o córrego existente na Avenida Brasilusa, na continuidade da Rua Americo Gomes Novoa no Bairro Bom Jardim.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 31/08/2021 |
Destinação de verba para instalação de uma passarela paralela a ponte na Avenida Nelson da Veiga que intereliga os bairros, Bosque Da Felicidade e Jardim do Lago, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 31/08/2021 |
Destinação de verba para pavimentação asfáltica no Bairro Estância Jockey Clube, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 31/08/2021 |
Destinação de verba para revitalização da praça compreendida entre as Ruas Maria Alves Da Conceição, Onésio Rocha Freiria Junior e Waldir Lacerda, no Jardim do Bosque I, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 31/08/2021 |
Destinação de verba para incluir a gratuidade do passe de transporte público aos atiradores do tiro de guerra devidamente fardados, durante o período em que estiverem servindo a pátria.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destinação de verba para construção, reforma e ampliação das unidades básicas de saúde do Eldorado, Maria Lucia, São Deocleciano e São Francisco, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destinação de verba para realização de aceiros, limpeza, construção de portais de identificação, monitoramento presencial e por câmeras na área da Floresta Do Noroeste Paulista, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destinação de verba para construção de usina fotovoltáica para atendimento aos prédios públicos, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destinação de verba para construção do Centro de Convivência do Idoso (CCI) na região norte, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destinação de verba para implantação do serviço de atendimento movél de urgência pet, visando o resgate adequado de animais atropelados e vítimas de maus tratos, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destina recursos para implementar o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) para combate à pobreza menstrual.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destina recursos para pavimentação asfáltica da rua José Mastrichi no bairro Jardim Marajó.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destina recursos para implementar o Programa de Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destina recursos para a construção de ciclovia na região norte, interligando-a às demais ciclovias existentes no município.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destina recursos para construção de Praça e de pista de caminhada no bairro Jorge Rodrigues.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destina recursos para construção de praça no bairro Lealdade.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destina recursos para construção de praça no Residencial Machado I.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destina recursos para construção de UBS no bairro Jardim Nunes para atendimento da população do bairro Jardim Nunes e adjacências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destina recursos para aumentar o orçamento anual da Secretaria Municipal de Cultura.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destina recursos para distribuição de máscaras PFF2 nos espaços de grande circulação em São José do Rio Preto.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destina recursos para a realização de ações que minimizem a ocorrência de queimadas no município e que possam contribuir com uma política municipal de mudanças climáticas.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destina recursos para reforma da Praça localizada no bairro Jardim Caparroz e implantação de pista de caminhada.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 14/09/2021 |
Destina recursos para reforma da Praça localizada no bairro Jardim Estrela.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 24/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. (PPA)
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 15576 ao Projeto de Lei Nº 249/2021 | 16/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 249/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. (PPA) | |
| Lei Ordinária Nº 14041 | 17/11/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. (PPA)
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 46/2021 | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/11/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 48/2021 | 46ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | 2ª Discussão |