Projeto de Lei Nº 405/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2021
Protocolo: 08478/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Antônio Roberto de Vasconcellos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Utilidade Pública Centro Cultural Vasco | .docx | 05/11/2021 | 22,1 KB | |
| Parecer nº 19 - PL -405-2021 Utilidade pública - Antonio Roberto de Vasconcellos | .doc | 21/02/2022 | 43 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2022
Complemento: Projeto /autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Resposta: 18/04/2022
Complemento: Arquivado.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 13/04/2022 - Prazo: 15/04/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação.
Resposta: 18/04/2022
Complemento: publicada na pág 3 (atos oficiais).
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/04/2022 - Prazo: 02/05/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 08/04/2022
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.162/22.
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: Ciente, com atraso (período de licença). Projeto aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
Resposta: 06/04/2022
Complemento: aprovado,
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2022 - Prazo: 05/04/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária (05/04/2022) - 14:00h
Resposta: 05/04/2022
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2022 - Prazo: 05/04/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária (05/04/2022) - 9:00h
Resposta: 05/04/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Destinatário: Presidência
Envio: 24/03/2022 - Prazo: 24/03/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhado ofício 24/2022, solicitando a subscrição do Projeto
Resposta: 24/03/2022
Complemento: De acordo, às providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 15/03/2022 - Prazo: 25/03/2022
Complemento: Encaminhado /disponibilizado para vista - 5 sessões
Resposta: 31/03/2022
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 16/03/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária (15/03/2022) 14:00h
Resposta: 15/03/2022
Complemento: vista por 5 sessões - Ver. Anderson Branco
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 16/03/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária (15/03/2022) 9:00h
Resposta: 15/03/2022
Complemento: vista por 5 sessões - Ver. Anderson Branco
Remetente: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 11/03/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: OF. GVJC - 024/2022 , comunicando a subscrição ao Projeto de Lei nº 405/2021.
Resposta: 11/03/2022
Complemento: recebido ofício pela Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 03/03/2022 - Prazo: 04/03/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - ao Ver. João Paulo Rillo.
Resposta: 05/04/2022
Complemento: Ciente, com atraso. Projeto aprovado na 22ª Sessão Ordinária.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2022 - Prazo: 04/03/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (03/03/2022) - 9:00h
Resposta: 03/03/2022
Complemento: Aprovado pedido de vista por 2 Sessões, para o Ver. João Paulo Rillo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 22/02/2022 - Prazo: 24/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Bruno Marinho
Resposta: 22/02/2022
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 21/02/2022 - Prazo: 24/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Charles - conforme designação do Presidente
Resposta: 22/02/2022
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 21/02/2022 - Prazo: 23/02/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 21/02/2022
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/11/2021 - Prazo: 12/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Paulo Pauléra
Resposta: 21/02/2022
Complemento: O projeto atende às exigências documentais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 08/11/2021 - Prazo: 11/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Ver. Paulo Pauléra - Presidente
Resposta: 10/11/2021
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Jean Charles e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2021 - Prazo: 11/11/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 11/11/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15707 ao Projeto de Lei Nº 405/2021 | 06/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 405/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Antônio Roberto de Vasconcellos. | |
| Lei Ordinária Nº 14162 | 08/04/2022 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Antônio Roberto de Vasconcellos.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 11/2022 | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/03/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 15/2022 | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 15/03/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 16/2022 | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 15/03/2022 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 21/2022 | 21ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/04/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 22/2022 | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/04/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI
Contra (2) - JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Não especificado
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado