Projeto de Resolução Nº 24/2021
Tipo: Vereador
Data: 30/11/2021
Protocolo: 09171/2021
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Insere o Art. 55-A na Resolução nº 712/1990 - Regimento Interno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| art. 55-A Comissões Permanentes | .doc | 06/12/2021 | 285 KB | |
| Of.subscriçao Gelsi | 15/06/2022 | 199,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/07/2022 - Prazo: 14/07/2022
Complemento: Projeto disponível na Diretoria Legislativa
Resposta: 14/07/2022
Complemento: disponível
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2022 - Prazo: 13/07/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Oficio Ver. Renato Pupo Nº 12/2022 solicitando retirado do projeto
Resposta: 13/07/2022
Complemento: comunicado à presidência, retirado o projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 04/05/2022 - Prazo: 08/07/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista, conforme pedido em sessão
Resposta: 13/07/2022
Complemento: devolvido projeto à Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2022 - Prazo: 03/05/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária - 03/05/22
Resposta: 04/05/2022
Complemento: Pedido de vista por 10 sessões - Ver. Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2022 - Prazo: 18/04/2022
Complemento: Aguarda pauta O.D.
Resposta: 18/04/2022
Complemento: Aguarda pauta O.D.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/04/2022 - Prazo: 20/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 18/04/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 14/04/2022 - Prazo: 20/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer jurídico/ Ver. Jean Charles
Resposta: 18/04/2022
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Fernando Francisco Papa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: parecer exarado pela legalidade
Resposta: 14/04/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fernando Francisco Papa
Envio: 13/04/2022
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 14/04/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2021
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 12/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 13/04/2022
Complemento: exarar parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 11/04/2022 - Prazo: 13/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ - Ver. Jean Charles
Resposta: 12/04/2022
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021 - Prazo: 20/01/2022
Complemento: Tramitação suspensa - Recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 09/12/2021 - Prazo: 10/12/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Ver. Pauléra
Resposta: 16/12/2021
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas ao Ver. Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2021 - Prazo: 07/12/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 07/12/2021
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2021 | 14/04/2022 |
parecer exarado pela legalidade
Autoria: Fernando Francisco Papa, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Ofício Ver. Renato Pupo Nº 12/2022 | 13/07/2022 |
OFICIO GVRP N.º 48/2022
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 28/2022 | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/04/2022 | 1ª Discussão |