Data: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Altera a ementa e o artigo 1º das Leis nos 13.446/2020, 13.447/2020, 13.475/2020, 13.477/2020, 13.501/2020, 13.507/2020, 13.508/2020, 13.838/2021, 13.878/2021, 13.926/2021, 13.930/2021 e 13.931/2021, para que onde se lê "Setcity", leia-se "Setjardim Engenheiro Schmitt".


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
14048 .pdf 15/12/2021 575 KB
PL 404/2021 .doc 04/02/2022 41 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 404/2021 04/11/2021 Altera a ementa e o artigo 1º das Leis nos 13.446/2020, 13.447/2020, 13.475/2020, 13.477/2020, 13.501/2020, 13.507/2020, 13.508/2020, 13.838/2021, 13.878/2021, 13.926/2021, 13.930/2021 e 13.931/2021.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Diário da Região 15/12/2021 pág 3

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