Requerimento Nº 218/2022
Data: 25/02/2022
Protocolo: 01567/2022
Situação: Encaminhado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: AO EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO INFORMEM SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, BEM COMO DA LEI FEDERAL nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE PREVÊ A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS ENTRE OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONTEMPLADOS PELO FUNDEB.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQ - INFORMACOES SOBRE assistentes sociais e psicologos | .docx | 25/02/2022 | 91,7 KB | |
| 218 | 23/03/2022 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/03/2022 - Prazo: 04/03/2022
Complemento: Encaminhado à 11ª Sessão Ordinária das 09h00 do dia ( 03/03/2022)