Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 53/2022
Data: 20/04/2022
Protocolo: 03715/2022
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: parecer ao Projeto de Lei 53/2022, pela legalidade e constitucionalidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 20/04/2022 | 356,9 KB | ||
Parecer 1 ao Projeto de Lei 53-2022 | .docx | 20/04/2022 | 103,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 53/2022 | 30/03/2022 | Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos no Município de São José do Rio Preto e das outras providências. |