Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2022
Protocolo: 05841/2022
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Altera o artigo 336 da Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/06/2022 | 359,1 KB | ||
| LeiCom 649 2021 | 13/06/2022 | 349,4 KB | ||
| LeiCom 649 2021 art 336 | 13/06/2022 | 372,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2022
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Resposta: 21/06/2022
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2022 - Prazo: 15/06/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: solicita a retirada do projeto
Resposta: 15/06/2022
Complemento: projeto retirado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2022 - Prazo: 15/06/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/06/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Obras.