Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2022
Data: 05/07/2022
Protocolo: 06586/2022
Situação: Não especificado
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Parecer pela legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/07/2022 | 340 KB | ||
| PARECER 1 - AVOCO LEGALIDADE - PL 70-22 | .doc | 05/07/2022 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 70/2022 | 14/04/2022 | Altera a Lei nº 13.710, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Viário do Município de São José do Rio Preto em consonância com as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município e determina as diretrizes e as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto. |