Lei Ordinária Nº 14196
Data: 29/07/2022
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, PLANO VIÁRIO, PLANO DIRETOR
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.710, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Viário do Município de São José do Rio Preto em consonância com as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município e determina as diretrizes e as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 070/2022 | .doc | 02/08/2022 | 143,5 KB | |
| 14196 | 03/08/2022 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13710 | 14/01/2021 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2022 | 14/04/2022 |
Altera a Lei nº 13.710, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Viário do Município de São José do Rio Preto em consonância com as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município e determina as diretrizes e as faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 03/08/2022 | republicada pág b-4/5 |