Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 58/2022
Data: 05/09/2022
Protocolo: 08507/2022
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Pela legalidade
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/09/2022 | 357,4 KB | ||
P L 58-2022 | .docx | 05/09/2022 | 104,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 58/2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica, nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. |