Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2022
Data: 12/09/2022
Protocolo: 08772/2022
Situação: Não especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Parecer ao PL 153/2022; solicitando parecer da Diretoria Jurídica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/09/2022 | 479,1 KB | ||
| Solicito Parecer Diretoria Jurídica PL 153 22 | .doc | 12/09/2022 | 347,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 153/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre as condições para o tratamento das malformações congênitas fissura labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais e síndromes correlatas no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |