Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022
Data: 29/11/2022
Protocolo: 11757/2022
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Parecer pela Legalidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 29/11/2022 | 341,2 KB | ||
PARECER 1 - AVOCO LEGALIDADE - PLC 31-22 | .doc | 29/11/2022 | 144,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022 | 11/11/2022 | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto. |