Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 182/2022
Data: 30/11/2022
Protocolo: 11785/2022
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 182/2022; pela legalidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 30/11/2022 | 480 KB | ||
Legalidade do PL 182 22 | .doc | 30/11/2022 | 347,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 182/2022 | 18/11/2022 | Desafeta imóvel do seu uso originário e o integra ao patrimônio disponível do Município de São José do Rio Preto. |