Veto Nº 58/2022
Data: 22/12/2022
Protocolo: 00058/2022
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.905/22, originado do Projeto de Lei nº 463/21, do Ver. Paulo Pauléra, que institui o programa “Empresa Viva O Esporte” no município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto - Ofício nº 148-2022 | .doc | 22/12/2022 | 178 KB | |
| Veto 58-22 | 22/12/2022 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Complemento: Veto/ Lei no site da Câmara Municipal
Resposta: 17/12/2024
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Lei para publicação
Resposta: 17/12/2024
Complemento: publicada na página b-9
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para ciência cópia da Lei promulgada
Resposta: 16/12/2024
Complemento: encaminhada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 16/12/2024
Complemento: promulgada Lei nº 14.717/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Prefeito Edinho Araújo comunicando a rejeição do veto para ciência e providências
Resposta: 16/12/2024
Complemento: não houve manifestação no tempo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária
Resposta: 12/12/2024
Complemento: Rejeitado o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: Recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: Recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/01/2023
Complemento: Aguardando a pauta OD
Resposta: 31/01/2023
Complemento: Aguardando a pauta OD
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Veto n° 58/2022, do Executivo.
Resposta: 31/01/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/01/2023 - Prazo: 01/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/01/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 58/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/01/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 27/01/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/01/2023 - Prazo: 31/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 27/01/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 58/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/01/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 26/01/2023
Complemento: Encaminha para Ver. Jean Charles e Francisco Savio Ruel Junior.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/01/2023 - Prazo: 31/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/01/2023
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 58/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2023 - Prazo: 25/01/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 25/01/2023
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 463/2021 | 09/12/2021 |
Institui o programa “Empresa Viva O Esporte” no município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 58/2022 | 26/01/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 58/2022 | 27/01/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao Veto 58/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 58/2022 | 31/01/2023 |
Parecer ao Veto n° 58/2022, do Executivo.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 54/2024 | 7ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/12/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia Nº 55/2024 | 8ª Sessão Extraordinária de 2024 | 12/12/2024 | Discussão Única |