Autógrafo Nº 15913 ao Projeto de Lei Nº 96/2022
Data: 01/02/2023
Sanção-Promulgação: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, Diretoria Geral
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Altera o inciso III do parágrafo único, do artigo 1° da Lei n° 13.388/2019, que dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras previdências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 096/2022 | .doc | 01/02/2023 | 149 KB | |
| PL 096/2022 | 09/02/2023 | 390,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2022 | 27/06/2022 | Altera o inciso III do parágrafo único, do artigo 1° da Lei n° 13.388/2019, que dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras previdências. |