Lei Ordinária Nº 14338
Data: 10/02/2023
Situação: Em Vigor
Classificação: COMÉRCIO
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera o inciso III do parágrafo único do artigo 1° da Lei n° 13.388/2019, que dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras previdências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 096/2022 | .doc | 14/02/2023 | 149 KB | |
| Lei n° 14.338 | 14/02/2023 | 238,7 KB | ||
| Lei 14338 | 14/02/2023 | 384,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2022 | 27/06/2022 |
Altera o inciso III do parágrafo único, do artigo 1° da Lei n° 13.388/2019, que dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras previdências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 14/02/2023 | b-2 |