Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 153/2022
Data: 24/02/2023
Protocolo: 02100/2023
Situação: Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Nada a opor
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/02/2023 | 348,5 KB | ||
| Parecer Comissão de Saude PL 153 2022 | .doc | 24/02/2023 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 153/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre as condições para o tratamento das malformações congênitas fissura labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais e síndromes correlatas no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |