Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 194/2022
Data: 02/03/2023
Protocolo: 02380/2023
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: PARECER DO VER. ODÉLIO CHAVES - COMISSÃO EDUCAÇÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/03/2023 | 352,2 KB | ||
| 1 - Nada a Opor PL 194-22 Coronel - Educação | .doc | 02/03/2023 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 194/2022 | 22/11/2022 | Institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais, do educador e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |