Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 153/2022
Data: 02/03/2023
Protocolo: 02389/2023
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Parecer Comissão de Saúde
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/03/2023 | 337,9 KB | ||
| parecer de saude 153 22 | .doc | 02/03/2023 | 143,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 153/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre as condições para o tratamento das malformações congênitas fissura labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais e síndromes correlatas no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |