Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 44/2023
Data: 19/04/2023
Protocolo: 04773/2023
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: pela legalidade do substitutivo
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 19/04/2023 | 357,9 KB | ||
105 - subs 01 ao PL 44-2023 | .doc | 19/04/2023 | 145 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 44/2023 | 31/03/2023 | Determina a instalação de detectores de metais em todos os estabelecimentos da rede municipal de ensino de São José do Rio Preto. |