Parecer Nº 1 ao Veto Nº 9/2023
Data: 10/05/2023
Protocolo: 05716/2023
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: pela legalidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 10/05/2023 | 355,8 KB | ||
125 - veto 09-2023 | .doc | 10/05/2023 | 145 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Veto Nº 9/2023 | 03/05/2023 | VETO TOTAL, ao autógrafo 15.958/2023, originado do Projeto de Lei nº 022/2023, do Ver. Diego Mahfouz Faria Lima, que institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |