Tipo: Legislativo

Data: 24/05/2023

Protocolo: 06396/2023

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Inclui a “AquiShow Brasil” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 24/05/2023 327,1 KB

Tramitações

20

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/12/2023

Complemento: Projeto/autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.

Resposta: 07/12/2023

Complemento: Projeto/autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.

19

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: JORNAL D'HOJE

Envio: 06/12/2023 - Prazo: 07/12/2023

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Para publicação.

Resposta: 07/12/2023

Complemento: Publicada na pág. b-2

18

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 29/11/2023 - Prazo: 21/12/2023

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.

Resposta: 05/12/2023

Complemento: Sancionada a Lei nº 14.493/23.

17

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/11/2023 - Prazo: 29/11/2023

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária (28/11/2023)

Resposta: 28/11/2023

Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação

16

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/09/2023 - Prazo: 26/09/2023

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 2023

Resposta: 26/09/2023

Complemento: Prejudicado pelo término do prazo regimental.

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/09/2023

Complemento: Aguardando pauta OD

Resposta: 06/09/2023

Complemento: Aguardando pauta OD

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/09/2023 - Prazo: 05/09/2023

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

Resposta: 06/09/2023

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação

13

Remetente: JULIO DONIZETE

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/07/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: nada a opr

Resposta: 28/07/2023

Complemento: recebido

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JULIO DONIZETE

Envio: 10/07/2023 - Prazo: 12/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças

Resposta: 28/07/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: nada a opor

Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 97/2023

11

Remetente: JEAN DORNELAS

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/07/2023

Objetivo: Parecer exarado

Resposta: 10/07/2023

Complemento: recebido

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN DORNELAS

Envio: 06/07/2023 - Prazo: 10/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.

Resposta: 10/07/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: é meritório

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 97/2023

9

Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/07/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 97/2023

Resposta: 06/07/2023

Complemento: encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio para VISTA

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Envio: 26/06/2023 - Prazo: 29/06/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças

Resposta: 06/07/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 97/2023

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 97/2023

7

Remetente: JEAN DORNELAS

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/06/2023

Objetivo: Parecer exarado

Resposta: 26/06/2023

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN DORNELAS

Envio: 06/06/2023 - Prazo: 12/06/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça

Resposta: 23/06/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2023

5

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/06/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 97/2023

Resposta: 06/06/2023

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 01/06/2023 - Prazo: 05/06/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designa presidente da comissão/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 06/06/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2023

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/06/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade.

Resposta: 01/06/2023

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 30/05/2023 - Prazo: 02/06/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 01/06/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/05/2023 - Prazo: 30/05/2023

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 30/05/2023

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 01/06/2023 pela legalidade.
Autoria: BRUNO MARINHO
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 06/06/2023 Projeto de Lei Nº 97/2023
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Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 23/06/2023 pela legalidade
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Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 06/07/2023 Nada a opor ao PL nº 97/2023
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Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 10/07/2023 Nada a opor.
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Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 28/07/2023 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
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Autógrafo Nº 16134 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 29/11/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Inclui a “AquiShow Brasil” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 38/2023 33ª Sessão Ordinária de 2023 01/09/2023 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 41/2023 36ª Sessão Ordinária de 2023 22/09/2023 2ª Discussão
Ordem do dia Nº 55/2023 45ª Sessão Ordinária de 2023 28/11/2023 2ª Discussão

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