Data: 26/05/2023

Situação: Em Vigor

Classificação: RETIFICA DECRETO/LEI

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.304, de 14 de dezembro de 2022.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 020/23 .doc 30/05/2023 156 KB
Lei 14405 .pdf 30/05/2023 237,4 KB
14405 .pdf 30/05/2023 188,1 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 14304 14/12/2022 Retifica o artigo 1º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 20/2023 13/02/2023 Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.304, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre denominação de via pública.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 30/05/2023 pág. b-2

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