Tipo: Legislativo

Data: 26/06/2023

Protocolo: 21118/2023

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Soar”.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 26/06/2023 317,4 KB
UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL .pdf 28/06/2023 9,2 MB

Tramitações

16

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/09/2023

Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.

Resposta: 14/09/2023

Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.

15

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: JORNAL D'HOJE

Envio: 13/09/2023 - Prazo: 14/09/2023

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Para publicação.

Resposta: 14/09/2023

Complemento: Publicada na pág. b-9.

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 06/09/2023 - Prazo: 29/09/2023

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto

Resposta: 12/09/2023

Complemento: Sancionada a Lei nº 14.471/2023.

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 01/09/2023 - Prazo: 05/09/2023

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

Resposta: 06/09/2023

Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação

12

Remetente: JEAN DORNELAS

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 04/08/2023

Objetivo: Parecer exarado

Resposta: 04/08/2023

Complemento: recebido

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN DORNELAS

Envio: 13/07/2023 - Prazo: 17/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça

Resposta: 04/08/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2023

10

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 122/2023

Resposta: 13/07/2023

Complemento: recebido

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 10/07/2023 - Prazo: 12/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça

Resposta: 13/07/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 122/2023

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2023

8

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/07/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade.

Resposta: 10/07/2023

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 10/07/2023 - Prazo: 12/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica

Resposta: 10/07/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2023

6

Remetente: Danathielle Louise Moitim

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 10/07/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Parecer jurídico exarado.

Resposta: 10/07/2023

Complemento: recebido

5

Remetente: Diretoria Jurídica

Destinatário: Danathielle Louise Moitim

Envio: 10/07/2023

Objetivo: Exarar parecer jurídico

Resposta: 10/07/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pelo atendimento integral aos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2023

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Jurídica

Envio: 06/07/2023 - Prazo: 12/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 10/07/2023

Resultado: exarar parecer

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/07/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: solicito parecer jurídico

Resposta: 06/07/2023

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 06/07/2023 - Prazo: 10/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designar para parecer - Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 06/07/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: solicito parecer juridico

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/06/2023 - Prazo: 04/07/2023

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 04/07/2023

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 06/07/2023 solicito parecer jurídico
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Lei Ordinária Nº 14471 12/09/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Soar”.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 38/2023 33ª Sessão Ordinária de 2023 01/09/2023 1ª Discussão
Certidão de Urgência Especial Nº 21/2023 33ª Sessão Ordinária de 2023 05/09/2023 1ª e 2ª Discussão

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