Projeto de Lei Nº 122/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2023
Protocolo: 21118/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Soar”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/06/2023 | 317,4 KB | ||
| UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL | 28/06/2023 | 9,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/09/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 14/09/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 13/09/2023 - Prazo: 14/09/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 14/09/2023
Complemento: Publicada na pág. b-9.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/09/2023 - Prazo: 29/09/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 12/09/2023
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.471/2023.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2023 - Prazo: 05/09/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/09/2023
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 04/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 13/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 04/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 122/2023
Resposta: 13/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 10/07/2023 - Prazo: 12/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 13/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 122/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Resposta: 10/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 10/07/2023 - Prazo: 12/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 10/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2023
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer jurídico exarado.
Resposta: 10/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 10/07/2023
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 10/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pelo atendimento integral aos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 06/07/2023 - Prazo: 12/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 10/07/2023
Resultado: exarar parecer
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 06/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/07/2023 - Prazo: 10/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: solicito parecer juridico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2023 - Prazo: 04/07/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 04/07/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 06/07/2023 |
solicito parecer jurídico
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 10/07/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 122/2023.
Autoria: Estevan Pietro, Danathielle Louise Moitim |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 10/07/2023 |
pela legalidade.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 13/07/2023 |
Projeto de Lei Nº 122/2023, pela legalidade
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 04/08/2023 |
Pela legalidade.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Autógrafo Nº 16093 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 | 06/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto Soar”. | |
| Lei Ordinária Nº 14471 | 12/09/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Soar”.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 38/2023 | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/09/2023 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 21/2023 | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | 1ª e 2ª Discussão |