Projeto de Lei Nº 128/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/07/2023
Protocolo: 21605/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Inclui o evento “HIP HOP EM AÇÃO” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/07/2023 | 332,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Complemento: Projeto/ autógrafo digital disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 21/11/2023
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 17/11/2023 - Prazo: 18/11/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 18/11/2023
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 01/11/2023 - Prazo: 28/11/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 13/11/2023
Complemento: sancionada a Lei nº 14.485
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2023 - Prazo: 31/10/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/10/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/10/2023
Complemento: aguarda pauta O.D
Resposta: 18/10/2023
Complemento: aguarda pauta O.D
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2023 - Prazo: 17/10/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 39ª Sessão Ordinária (17/10/2023)
Resposta: 17/10/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 11/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 128/2023. Nada a opor.
Resposta: 16/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 11/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Cultura
Resposta: 16/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 128/2023. Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 128/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 09/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 07/08/2023 - Prazo: 10/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Cultura
Resposta: 09/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: é meritório
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 128/2023
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer favorável ao PL nº 128/2023 e designa membros
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 128/2023
Resposta: 07/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 03/08/2023 - Prazo: 08/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Cultura
Resposta: 07/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer favorável ao PL nº 128/2023 e designa membros
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 04/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 13/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 04/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 128/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 128/2023
Resposta: 13/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 128/2023, pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/07/2023 - Prazo: 12/07/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 12/07/2023
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2023 | 12/07/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2023 | 13/07/2023 |
Projeto de Lei Nº 128/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 128/2023 | 04/08/2023 |
Pela legalidade.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 128/2023 | 07/08/2023 |
Parecer favorável ao PL nº 128/2023 e designa membros
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 128/2023 | 09/08/2023 |
é meritório
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 128/2023 | 16/08/2023 | Projeto de Lei Nº 128/2023. Nada a opor. | |
| Lei Ordinária Nº 14485 | 13/11/2023 |
Inclui o evento “HIP HOP EM AÇÃO” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 44/2023 | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2023 | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | 2ª Discussão |