Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2023
Data: 19/07/2023
Protocolo: 22251/2023
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: designo relator
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 19/07/2023 | 353,8 KB | ||
187 - PL 137-2023 - relator | .doc | 19/07/2023 | 144,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 137/2023 | 17/07/2023 | Altera dispositivos da Lei nº 11.801, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |