Projeto de Lei Nº 141/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/07/2023
Protocolo: 22408/2023
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM
Assunto: Altera o nome do Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto – FIT Rio Preto, que passará a ser denominado Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto “José Celso Martinez Corrêa” – FIT Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/07/2023 | 441,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2023 - Prazo: 28/11/2023
Complemento: Não houve apresentação de parecer contraditório ao exarado pela Comissão de Justiça e Redação no prazo regimental fixado.
Resposta: 28/11/2023
Complemento: projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/09/2023 - Prazo: 28/09/2023
Objetivo: Ciente
Complemento: Manifesto ciência.
Resposta: 29/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 28/09/2023 - Prazo: 27/11/2023
Complemento: Recebida a manifestação de discordância do Ver. autor acerca do parecer da Comissão de Justiça e Redação, fica a tramitação do Projeto suspensa por 60 dias, para que o mesmo apresente parecer nos termos do art. 177, §1º, alíneas "b" e "c" (término do prazo: 27/11/2023).
Resposta: 28/09/2023
Complemento: Manifesto ciência.
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/09/2023 - Prazo: 28/09/2023
Objetivo: Ciente
Complemento: Manifesto ciência e informo que apresentei Ofício à Presidência informando que procederei nos termos do artigo 177, §1º, alínea b e c, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990) para apresentação de parecer jurídico que confirme a legalidade do projeto.
Resposta: 28/09/2023
Complemento: Recebido.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 22/09/2023 - Prazo: 29/09/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Tendo em vista o parecer pela ilegalidade do projeto, exarado pela Comissão de Justiça e Redação, fica aberto o prazo de 5 dias, conforme o artigo 177, §1º, "a", do Reg. Interno, para que manifesta a concordância ou não com o referido parecer. Na ausência de manifestação o projeto será arquivado.
Resposta: 28/09/2023
Complemento: Manifesto ciência e informo que apresentei Ofício à Presidência informando que procederei nos termos do artigo 177, §1º, alínea b e c, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990) para apresentação de parecer jurídico que confirme a legalidade do projeto.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 502/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela ilegalidade
Resposta: 22/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 25/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: voto final - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/09/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela ilegalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 141/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 141/2023
Resposta: 21/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 06/09/2023 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 21/09/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela ilegalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 141/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 06/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 26/07/2023 - Prazo: 28/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designado relator, conforme despacho do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/09/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela ilegalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator Jean Dornelas e vista Ver. Francisco Sávio Ruel Junior
Resposta: 26/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/07/2023 - Prazo: 02/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2023 - Prazo: 25/07/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/07/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 | 26/07/2023 |
designo relator
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 | 06/09/2023 |
Opino pela Ilegalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 | 21/09/2023 |
Projeto de Lei Nº 141/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 141/2023 | 22/09/2023 |
pela ilegalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |