Projeto de Lei Nº 143/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/07/2023
Protocolo: 22410/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal da Cultura”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/07/2023 | 425,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/08/2023 - Prazo: 29/08/2023
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 29/08/2023
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 28/08/2023 - Prazo: 29/08/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 29/08/2023
Complemento: publicada na página a-8
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 06/09/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ao Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 24/08/2023
Complemento: sancionada a Lei nº 14.466
Remetente: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 143/2023. Nada a opor.
Resposta: 16/08/2023
Complemento: Projeto já aprovado na data do parecer.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 15/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 30ª Sessão Ordinária (15/08/2023) / REQ. DE URGÊNCIA 1251/2023
Resposta: 15/08/2023
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 11/08/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - 1 sessão
Resposta: 15/08/2023
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2023 - Prazo: 08/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 29ª Sessão Ordinária (08/08/2023)/ REQ. DE URGÊNCIA 1251/2023
Resposta: 09/08/2023
Complemento: vista, 1 sessão - requerida pelo Ver. Paulo Pauléra
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 143/2023
Resposta: 31/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 28/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 28/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 143/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Resposta: 28/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: é meritório
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 143/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Resposta: 16/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 143/2023. Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 143/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Resposta: 31/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: é meritória
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 143/2023
Remetente: DOUGLAS SILVA SENDEM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designa relator e parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 143/2023
Resposta: 27/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOUGLAS SILVA SENDEM
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 01/08/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Cultura.
Resposta: 27/07/2023
Complemento: Designa relator e parecer, designo como relator o Ver. Francisco Savio Ruel Junior, posteriormente, vista ao Ver. Diego Mahfouz e ao Ver. Renato Pupo
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 28/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 28/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 143/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 28/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 28/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 143/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 143/2023
Resposta: 27/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 01/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças.
Resposta: 27/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 143/2023, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 143/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 143/2023
Resposta: 27/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 26/07/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 143/2023, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto 143/2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 143/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 26/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/07/2023 - Prazo: 02/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2023 - Prazo: 25/07/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/07/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 26/07/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 27/07/2023 |
Projeto de Lei Nº 143/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 27/07/2023 |
Designa relator e parecer
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 27/07/2023 |
Nada a opor ao PL nº 143/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 28/07/2023 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 28/07/2023 |
Nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 28/07/2023 |
Pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 28/07/2023 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 31/07/2023 |
Projeto de Lei Nº 143/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Autógrafo Nº 16084 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 16/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal da Cultura”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio. | |
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 16/08/2023 | Projeto de Lei Nº 143/2023. Nada a opor. | |
| Lei Ordinária Nº 14466 | 24/08/2023 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal da Cultura”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio.
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 18/2023 | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 35/2023 | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/08/2023 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 19/2023 | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/08/2023 | 1ª e 2ª Discussão |