Tipo: Legislativo

Data: 21/07/2023

Protocolo: 22410/2023

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM

Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal da Cultura”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 21/07/2023 425,7 KB

Tramitações

27

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/08/2023 - Prazo: 29/08/2023

Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa

Resposta: 29/08/2023

Complemento: disponível

26

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 28/08/2023 - Prazo: 29/08/2023

Objetivo: Encaminhada

Complemento: para publicação

Resposta: 29/08/2023

Complemento: publicada na página a-8

25

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 16/08/2023 - Prazo: 06/09/2023

Objetivo: Encaminhado

Complemento: ao Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto

Resposta: 24/08/2023

Complemento: sancionada a Lei nº 14.466

24

Remetente: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/08/2023 - Prazo: 31/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 143/2023. Nada a opor.

Resposta: 16/08/2023

Complemento: Projeto já aprovado na data do parecer.

23

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/08/2023 - Prazo: 15/08/2023

Objetivo: Votação

Complemento: 30ª Sessão Ordinária (15/08/2023) / REQ. DE URGÊNCIA 1251/2023

Resposta: 15/08/2023

Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação

22

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Envio: 09/08/2023 - Prazo: 11/08/2023

Objetivo: Encaminhado

Complemento: disponibilizado para vista - 1 sessão

Resposta: 15/08/2023

Complemento: vista efetuada

21

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/08/2023 - Prazo: 08/08/2023

Objetivo: Votação

Complemento: 29ª Sessão Ordinária (08/08/2023)/ REQ. DE URGÊNCIA 1251/2023

Resposta: 09/08/2023

Complemento: vista, 1 sessão - requerida pelo Ver. Paulo Pauléra

20

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 31/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 143/2023

Resposta: 31/07/2023

Complemento: recebido

19

Remetente: RENATO PUPO DE PAULA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/07/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Parecer exarado

Resposta: 28/07/2023

Complemento: recebido

18

Remetente: JEAN DORNELAS

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/07/2023

Objetivo: Parecer exarado

Resposta: 28/07/2023

Complemento: recebido

17

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN DORNELAS

Envio: 28/07/2023 - Prazo: 31/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 28/07/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 143/2023

16

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA

Envio: 27/07/2023 - Prazo: 31/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Cultura

Resposta: 28/07/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: é meritório

Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 143/2023

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA

Envio: 27/07/2023 - Prazo: 31/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Cultura

Resposta: 16/08/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 143/2023. Nada a opor.

Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 143/2023

14

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 27/07/2023 - Prazo: 31/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Cultura

Resposta: 31/07/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: é meritória

Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 143/2023

13

Remetente: DOUGLAS SILVA SENDEM

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designa relator e parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 143/2023

Resposta: 27/07/2023

Complemento: recebido

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: DOUGLAS SILVA SENDEM

Envio: 27/07/2023 - Prazo: 01/08/2023

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Cultura.

Resposta: 27/07/2023

Complemento: Designa relator e parecer, designo como relator o Ver. Francisco Savio Ruel Junior, posteriormente, vista ao Ver. Diego Mahfouz e ao Ver. Renato Pupo

11

Remetente: JULIO DONIZETE

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/07/2023

Objetivo: Parecer exarado

Resposta: 28/07/2023

Complemento: recebido

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JULIO DONIZETE

Envio: 27/07/2023 - Prazo: 31/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças

Resposta: 28/07/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: nada a opor

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 143/2023

9

Remetente: JEAN DORNELAS

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/07/2023

Objetivo: Parecer exarado

Resposta: 28/07/2023

Complemento: recebido

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN DORNELAS

Envio: 27/07/2023 - Prazo: 31/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças

Resposta: 28/07/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: Nada a opor

Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 143/2023

7

Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/07/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 143/2023

Resposta: 27/07/2023

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Envio: 27/07/2023 - Prazo: 01/08/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças.

Resposta: 27/07/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 143/2023, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 143/2023

5

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 143/2023

Resposta: 27/07/2023

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 26/07/2023 - Prazo: 31/07/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 27/07/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 143/2023, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto 143/2023.

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 143/2023

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/07/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Resposta: 26/07/2023

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 25/07/2023 - Prazo: 02/08/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 26/07/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/07/2023 - Prazo: 25/07/2023

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 25/07/2023

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Cultura

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 26/07/2023 pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 27/07/2023 Projeto de Lei Nº 143/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 27/07/2023 Designa relator e parecer
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 27/07/2023 Nada a opor ao PL nº 143/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 28/07/2023 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE
Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 28/07/2023 Nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS
Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 28/07/2023 Pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS
Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 28/07/2023 Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 31/07/2023 Projeto de Lei Nº 143/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Autógrafo Nº 16084 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 16/08/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal da Cultura”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio.
Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 16/08/2023 Projeto de Lei Nº 143/2023. Nada a opor.
Lei Ordinária Nº 14466 24/08/2023 Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal da Cultura”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio.
Autoria: DOUGLAS SILVA SENDEM

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Certidão de Urgência Especial Nº 18/2023 29ª Sessão Ordinária de 2023 08/08/2023 1ª e 2ª Discussão
Ordem do dia Nº 35/2023 30ª Sessão Ordinária de 2023 15/08/2023 1ª Discussão
Certidão de Urgência Especial Nº 19/2023 30ª Sessão Ordinária de 2023 15/08/2023 1ª e 2ª Discussão

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!