Tipo: Legislativo

Data: 09/08/2023

Protocolo: 23261/2023

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recomeçar em Amor.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 09/08/2023 493,8 KB

Tramitações

18

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/10/2023 - Prazo: 24/10/2023

Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa

Resposta: 24/10/2023

Complemento: disponível

17

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 23/10/2023 - Prazo: 24/10/2023

Objetivo: Encaminhada

Complemento: para publicação

Resposta: 24/10/2023

Complemento: publicada na página a-8

16

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 11/10/2023 - Prazo: 07/11/2023

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.

Resposta: 19/10/2023

Complemento: sancionada a Lei nº 14.477

15

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/10/2023 - Prazo: 10/10/2023

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária de 2023.

Resposta: 10/10/2023

Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/09/2023 - Prazo: 26/09/2023

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 2023

Resposta: 26/09/2023

Complemento: Prejudicado pelo término do prazo regimental.

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/09/2023 - Prazo: 19/09/2023

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 2023

Resposta: 20/09/2023

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação

12

Remetente: JEAN DORNELAS

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/09/2023

Objetivo: Parecer exarado

Resposta: 06/09/2023

Complemento: recebido

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN DORNELAS

Envio: 05/09/2023 - Prazo: 11/09/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 06/09/2023

Resultado: parecer exarado

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 160/2023

10

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/09/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 160/2023

Resposta: 05/09/2023

Complemento: legalidade

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 31/08/2023 - Prazo: 05/09/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 05/09/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 160/2023

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 160/2023

8

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 31/08/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto

Resposta: 31/08/2023

Complemento: recebido

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 30/08/2023 - Prazo: 02/09/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica

Resposta: 31/08/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 160/2023

6

Remetente: Danathielle Louise Moitim

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/08/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Parecer exarado.

Resposta: 30/08/2023

Complemento: recebido

5

Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/08/2023

Complemento: Apresenta documentos suplementares.

Resposta: 30/08/2023

Complemento: juntado ao projeto

Documento vinculado: Diversos Nº 6/2023

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Danathielle Louise Moitim

Envio: 17/08/2023 - Prazo: 22/08/2023

Objetivo: Exarar parecer jurídico

Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho/ Diretoria Jurídica

Resposta: 30/08/2023

Resultado: parecer exarado

Complemento: Anexado Parecer da Diretoria Jurídica pelo cumprimento integral dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 160/2023

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/08/2023

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: parecer jurídico

Resposta: 17/08/2023

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 15/08/2023 - Prazo: 18/08/2023

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 17/08/2023

Resultado: exarar parecer

Complemento: parecer jurídico

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/08/2023 - Prazo: 15/08/2023

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 15/08/2023

Complemento: à Comissão de Justiça e Redação

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 17/08/2023 parecer jurídico
Autoria: BRUNO MARINHO
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 30/08/2023 Parecer ao Projeto de Lei nº 160/2023.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Estevan Pietro
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 31/08/2023 pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 05/09/2023 Projeto de Lei Nº 160/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 06/09/2023 Pela legalidade.
Autoria: JEAN DORNELAS
Autógrafo Nº 16104 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 11/10/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recomeçar em Amor.
Lei Ordinária Nº 14477 19/10/2023 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recomeçar em Amor.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 40/2023 35ª Sessão Ordinária de 2023 15/09/2023 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 41/2023 36ª Sessão Ordinária de 2023 22/09/2023 2ª Discussão
Ordem do dia Nº 43/2023 38ª Sessão Ordinária de 2023 10/10/2023 2ª Discussão

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