Projeto de Lei Nº 160/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2023
Protocolo: 23261/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recomeçar em Amor.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/08/2023 | 493,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 24/10/2023
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 24/10/2023
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 23/10/2023 - Prazo: 24/10/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 24/10/2023
Complemento: publicada na página a-8
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/10/2023 - Prazo: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 19/10/2023
Complemento: sancionada a Lei nº 14.477
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2023 - Prazo: 10/10/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária de 2023.
Resposta: 10/10/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 26/09/2023
Complemento: Prejudicado pelo término do prazo regimental.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2023 - Prazo: 19/09/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 20/09/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 06/09/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 11/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/09/2023
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 160/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 160/2023
Resposta: 05/09/2023
Complemento: legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 31/08/2023 - Prazo: 05/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/09/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 160/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 160/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 31/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 02/09/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 31/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 160/2023
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 30/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2023
Complemento: Apresenta documentos suplementares.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 17/08/2023 - Prazo: 22/08/2023
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho/ Diretoria Jurídica
Resposta: 30/08/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado Parecer da Diretoria Jurídica pelo cumprimento integral dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 160/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: parecer jurídico
Resposta: 17/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 15/08/2023 - Prazo: 18/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 17/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 15/08/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/08/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 | 17/08/2023 |
parecer jurídico
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 | 30/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 160/2023.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Estevan Pietro |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 | 31/08/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 | 05/09/2023 |
Projeto de Lei Nº 160/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 | 06/09/2023 |
Pela legalidade.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Autógrafo Nº 16104 ao Projeto de Lei Nº 160/2023 | 11/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recomeçar em Amor. | |
| Lei Ordinária Nº 14477 | 19/10/2023 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recomeçar em Amor.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 40/2023 | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/09/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 41/2023 | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/09/2023 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 43/2023 | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | 2ª Discussão |