Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2023
Data: 10/08/2023
Protocolo: 23295/2023
Situação: Legal
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: pela legalidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/08/2023 | 365 KB | ||
| 117-23 projeto de lei - como relator | .doc | 10/08/2023 | 143,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 117/2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição das lâmpadas comuns (halógenas) por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz), na Rede de Iluminação Pública no Munícipio de São José do Rio Preto- SP |