Parecer Nº 3 ao Veto Nº 43/2023
Data: 28/09/2023
Protocolo: 25547/2023
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: pela legalidade
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 28/09/2023 | 370,2 KB | ||
43-2023 - veto | .doc | 28/09/2023 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Veto Nº 43/2023 | 05/09/2023 | VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.087/2023, originado do Projeto de Lei nº 142/2023, de autoria do Vereador Douglas Sendem, que dispõe sobre a circulação dos projetos contemplados pelo Programa Nelson Seixas de Fomento à Produção Cultural nas escolas públicas em São José do Rio Preto. |