Moção Nº 458/2023
Data: 03/10/2023
Protocolo: 25823/2023
Situação: Aprovada
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR OSMAR GASPARINI TERRA (MDB), PELO PROJETO DE LEI Nº 4224/21, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO QUE TEM O ALVO TORNAR MAIS RIGOROSA A PUNIÇÃO PARA QUEM PRATICAR CRIMES VIOLENTOS OU SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 03/10/2023 | 505,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023 - Prazo: 11/10/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 38ª Sessão Ordinária (10/10/2023)