Projeto de Lei Nº 190/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2023
Protocolo: 26305/2023
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a capacitação dos Agentes de Saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a Mulheres vítimas de violência em nosso Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/10/2023 | 470,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Complemento: Projeto arquivado digitalmente na Diretoria Legislativa
Resposta: 26/10/2023
Complemento: Projeto arquivado digitalmente na Diretoria Legislativa
Remetente: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Destinatário: Presidência
Envio: 26/10/2023
Complemento: Encaminha ofício nº... solicitando a retirada da propositura
Resposta: 26/10/2023
Complemento: Ás providências - Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 26/10/2023
Complemento: dispensado o parecer na propositura
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 26/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2023
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 190/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 190/2023
Resposta: 26/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 27/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 26/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 190/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 190/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 24/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/10/2023 - Prazo: 20/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 190/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2023 - Prazo: 17/10/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 17/10/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Saúde, Direitos da Mulher
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 190/2023 | 24/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 190/2023 | 26/10/2023 |
Projeto de Lei Nº 190/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 190/2023 | 26/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Ofício Ver. Karina Caroline Nº 7/2023 | 26/10/2023 |
São José do Rio Preto, 26 de outubro de 2023.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |