Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 171/2023
Data: 17/10/2023
Protocolo: 26371/2023
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: nada a opor
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/10/2023 | 369,6 KB | ||
| 171-2023 - finanças - PL | .doc | 17/10/2023 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 171/2023 | 04/09/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a mulher em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |