Projeto de Lei Nº 198/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2023
Protocolo: 26542/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Assunto: Institui, no município de São José do Rio Preto, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/10/2023 | 387,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/01/2024 - Prazo: 03/01/2024
Complemento: Autógrafo/leis arquivados digitalmente na Diretoria Legislativa
Resposta: 03/01/2024
Complemento: Arquivado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/12/2023 - Prazo: 23/12/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/12/2023
Complemento: Publicado na pag. B-5
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 03/01/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 20/12/2023
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.506/23
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 05/12/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária de 2023 - Req. Urgência Especial nº 1907/23
Resposta: 05/12/2023
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 05/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 05/12/2023
Complemento: projeto aprovado
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 01/12/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 05/12/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 01/12/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 198/2023
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor
Resposta: 01/12/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 30/11/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 198/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 09/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 09/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 198/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 09/11/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 09/11/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: não havendo nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 198/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 198/2023
Resposta: 30/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente de Finanças
Resposta: 30/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 198/2023, encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 198/2023
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 30/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 27/10/2023 - Prazo: 31/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 198/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 198/2023
Resposta: 27/10/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 26/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/10/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 198/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 26/10/2023
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 27/10/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 198/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2023 - Prazo: 24/10/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: ciência dos vereadores
Resposta: 24/10/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e de Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 198/2023 | 26/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 198/2023 | 27/10/2023 |
Projeto de Lei Nº 198/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 198/2023 | 30/10/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 198/2023 | 30/10/2023 |
Nada a opor ao PL nº 198/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 198/2023 | 09/11/2023 |
NADA A OPOR
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 198/2023 | 09/11/2023 |
nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 198/2023 | 09/11/2023 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 198/2023 | 30/11/2023 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 198/2023 | 01/12/2023 |
Parecer Comissão de Saúde.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16141 ao Projeto de Lei Nº 198/2023 | 06/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/2023 - Institui, no município de São José do Rio Preto, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14506 | 20/12/2023 |
Institui, no município de São José do Rio Preto, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências.
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 58/2023 | 46ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/12/2023 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 27/2023 | 46ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | 1ª e 2ª Discussão |