Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 204/2023
Data: 26/10/2023
Protocolo: 26843/2023
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: pela legalidade
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 26/10/2023 | 372,9 KB | ||
204-2023 | .doc | 26/10/2023 | 143,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 204/2023 | 23/10/2023 | Institui O “Dia de Allan Kardec (Codificador da Doutrina Espírita), no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |