Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 137/2023
Data: 27/10/2023
Protocolo: 26929/2023
Situação: Não especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Designa relator e parecer ao PL 137/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/10/2023 | 352,7 KB | ||
| Designa relator e parecer - PL 137-23 (Comissão de Cultura) | .docx | 27/10/2023 | 94,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 137/2023 | 17/07/2023 | Altera dispositivos da Lei nº 11.801, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |