Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 196/2023
Data: 31/10/2023
Protocolo: 27181/2023
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Nada a Opor
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 31/10/2023 | 352,3 KB | ||
| 1 - Nada a Opor PL 196-23 D Mafhuz - Educação | .doc | 31/10/2023 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 196/2023 | 20/10/2023 | Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |