Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 137/2023
Data: 01/11/2023
Protocolo: 27293/2023
Situação: Não especificado
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Assunto: Projeto de Lei Nº 137/2023. Nada a opor.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/11/2023 | 373,8 KB | ||
| PARECER PL 137-2023 | .docx | 01/11/2023 | 104,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 137/2023 | 17/07/2023 | Altera dispositivos da Lei nº 11.801, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |