Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 168/2023
Data: 30/11/2023
Protocolo: 28663/2023
Situação: Não especificado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: pela legalidade
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 30/11/2023 | 355,9 KB | ||
341 - PL 168 -2023 - final | .doc | 30/11/2023 | 144,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 168/2023 | 30/08/2023 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |