Autógrafo Nº 16140 ao Projeto de Lei Nº 197/2023
Data: 06/12/2023
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/2023 - Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 197/23 | .doc | 06/12/2023 | 163 KB | |
| PL 197/23 | 06/12/2023 | 435,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 197/2023 | 20/10/2023 | Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São José do Rio Preto. |