Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 234/2023
Tipo: Modificativa
Data: 19/12/2023
Protocolo: 29596/2023
Situação: Rejeitada
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 234/2023 - Estabelece regras gerais para ocupação da Estação Ferroviária de São José do Rio Preto e da Estação Ferroviária de Engenheiro Schmitt, especificamente para os espaços disponíveis para exploração comercial e o regime de exploração das atividades desenvolvidas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| emenda | 20/12/2023 | 245,6 KB | ||
| Emenda ao PL 234-2023 | .doc | 20/12/2023 | 147,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 234/2023 | 14/12/2023 | Estabelece regras gerais para ocupação da Estação Ferroviária de São José do Rio Preto e da Estação Ferroviária de Engenheiro Schmitt, especificamente para os espaços disponíveis para exploração comercial e o regime de exploração das atividades desenvolvidas. |