Autógrafo Nº 16163 ao Projeto de Lei Nº 234/2023
Data: 20/12/2023
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 234/2023 - Estabelece regras gerais para ocupação da Estação Ferroviária de São José do Rio Preto e da Estação Ferroviária de Engenheiro Schmitt, especificamente para os espaços disponíveis para exploração comercial e o regime de exploração das atividades desenvolvidas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 234/23 | .doc | 20/12/2023 | 188,5 KB | |
| PL 234/23 | 20/12/2023 | 475,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 234/2023 | 14/12/2023 | Estabelece regras gerais para ocupação da Estação Ferroviária de São José do Rio Preto e da Estação Ferroviária de Engenheiro Schmitt, especificamente para os espaços disponíveis para exploração comercial e o regime de exploração das atividades desenvolvidas. |